No dia 4 de setembro de 2024, uma comitiva composta por representantes de diversas organizações da sociedade civil, sobretudo ambientalistas e climáticas, reuniu-se com a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília. O grupo entregou um manifesto, assinado por mais de 100 entidades, solicitando maior celeridade nos litígios climáticos que tramitam no Judiciário brasileiro.
Durante a reunião, os representantes reforçaram a necessidade de uma resposta mais ágil e assertiva do sistema de justiça para lidar com os litígios climáticos em andamento. Há, neste momento, 87 litígios climáticos aguardando decisão no Judiciário brasileiro. O manifesto entregue destaca que o atraso no julgamento de ações relacionadas ao clima representa um risco não apenas para o meio ambiente, mas também para a integridade dos direitos humanos e da biodiversidade.
O documento, fruto da articulação entre diversas organizações, reforça a urgência de medidas judiciais mais rápidas e eficazes diante da crescente crise climática global, além de destacar o papel crucial do Judiciário na garantia de justiça climática e no cumprimento das obrigações ambientais do país. A entrega do manifesto ocorre em um contexto de crescente preocupação com a capacidade do Brasil de enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas e de cumprir seus compromissos internacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Gabriel Mantelli, diretor executivo do Instituto Ação Climática e um dos representantes presentes na comitiva, ressaltou a importância do papel do CNJ no avanço das questões climáticas: “O CNJ é uma instância crucial para sinalizar o compromisso do Judiciário brasileiro com a agenda climática e garantir que os magistrados olhem essas questões com a atenção devida. A celeridade nos litígios climáticos é fundamental para que o Brasil possa efetivamente enfrentar a crise em que vivemos.”
As organizações esperam que o CNJ, com seu papel central na coordenação e supervisão do Poder Judiciário, adote medidas concretas para priorizar os casos climáticos e garantir a efetividade das decisões proferidas. Segundo a comitiva, a justiça climática é uma questão urgente e deve ser tratada como prioridade nas instâncias judiciais do país.